ACORDOS
Acordos estabelecidos com a freguesia
| Acordo | Aprovação | Documento |
|---|---|---|
| Acordo de execução para 2015 estabelecido com o Município de Gouveia |
Aprovado pela AM em 19-12-2013 |
(consultar) |
Acordos
FREGUESIA ACEITA COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS
Limpeza de vias rurais e suburbanas
A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia renovaram o protocolo de delegação de competências, consubstanciado num Acordo de Execução, tendo por objectivo a limpeza de vias rurais e suburbanas, entre outros espaços públicos, sargetas e sumidouros, na área da nossa Freguesia.
A responsabilidade na execução destas tarefas, foi assim delegada na Junta de Freguesia, no pressuposto de que se “promove o aumento da eficiência da gestão e dos ganhos de eficácia“ sem que tal determine “o aumento da despesa pública”.
O acordo agora subscrito pode ser integralmente consultado aqui .