FREGUESIA ACEITA COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS
Limpeza de vias rurais e suburbanas
A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia renovaram o protocolo de delegação de competências, consubstanciado num Acordo de Execução, tendo por objectivo a limpeza de vias rurais e suburbanas, entre outros espaços públicos, sargetas e sumidouros, na área da nossa Freguesia.
A responsabilidade na execução destas tarefas, foi assim delegada na Junta de Freguesia, no pressuposto de que se “promove o aumento da eficiência da gestão e dos ganhos de eficácia“ sem que tal determine “o aumento da despesa pública”.
O acordo agora subscrito pode ser integralmente consultado aqui .
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