FREGUESIA ACEITA COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS

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Limpeza de vias rurais e suburbanas

A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia renovaram o protocolo de delegação de competências, consubstanciado num Acordo de Execução, tendo por objectivo a limpeza de vias rurais e suburbanas, entre outros espaços públicos, sargetas e sumidouros, na área da nossa Freguesia.

A responsabilidade na execução destas tarefas, foi assim delegada na Junta de Freguesia, no pressuposto de que se “promove o aumento da eficiência da gestão e dos ganhos de eficácia“ sem que tal determine “o aumento da despesa pública”.

O acordo agora subscrito pode ser integralmente consultado aqui .

Tópicos: Gouveia, Acordos, Competências, Município, Limpeza

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